TRF2 - 5009219-05.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 12:39
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
26/11/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/11/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 13:51
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009219-05.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS DE ALVARENGA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
26/06/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000241-45.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Elizabeth da Silva D Alessandro
Advogado: Olinda Maria Rebello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060441-23.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Botequim Barbosa da Ribeira LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2019 16:12
Processo nº 5004788-77.2022.4.02.5118
Marli de Oliveira Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:04
Processo nº 5007800-64.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Roberta Maria dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2023 15:11
Processo nº 5007019-37.2022.4.02.5002
Elzimar Barcelos Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 16:10