TRF2 - 5012001-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 16:35
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 16:34
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
24/06/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2024 10:36
Juntada de Petição
-
14/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012001-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A PROCURADOR(A): LUCIANA TAKITO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RESENDE PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/01/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/01/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2024 17:00
Determinada a intimação
-
10/01/2024 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
10/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 21:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 21:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
30/10/2023 11:23
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
26/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012001-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A PROCURADOR(A): LUCIANA TAKITO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RESENDE PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/10/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/10/2021 14:56
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
26/10/2021 14:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/10/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/10/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2021 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2021 17:58
Juntada de Petição
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 16:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2021 16:34
Despacho
-
24/08/2021 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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