TRF2 - 5004738-73.2020.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 18:46
Juntada de Petição
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28/10/2024 19:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/10/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
28/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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26/10/2024 00:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2024 00:08
Determinada a intimação
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25/10/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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25/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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23/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 10:51
Juntado(a)
-
21/10/2024 11:43
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 10:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/10/2024 17:50
Juntada de Petição
-
16/10/2024 21:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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23/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2024 18:49
Determinada a intimação
-
23/08/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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23/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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15/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2024 14:16
Determinada a intimação
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15/08/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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15/08/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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13/08/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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05/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/08/2024 16:49
Expedição de ofício
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02/08/2024 15:42
Juntado(a)
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02/08/2024 15:41
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 3 - Evento 119 - Juntado(a) - 27/05/2024 13:17:06
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31/07/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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31/07/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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29/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/05/2024 11:38
Intimação por Edital
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28/05/2024 11:38
Intimação por Edital
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
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28/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004738-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: DURVAL CARVALHO GONCALVES EDITAL Nº 510013327808 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA CONTRA NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e DURVAL CARVALHO GONCALVES, PROCESSO Nº 50047387320204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-73 e DURVAL CARVALHO GONCALVES, CPF: *86.***.*50-82, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 4.078.000063/20-77, para crédito a favor da exequente de R$ 799.250,45, atualizado em 03/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
27/05/2024 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 14:52
Expedição de Edital - intimação
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27/05/2024 13:17
Juntado(a)
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10/04/2024 15:19
Decisão interlocutória
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26/03/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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04/03/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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28/02/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2024 18:08
Determinada a intimação
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28/02/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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12/12/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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11/12/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/10/2023 14:48
Intimação por Edital
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004738-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: DURVAL CARVALHO GONCALVES EDITAL Nº 510011637328 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA CONTRA NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e DURVAL CARVALHO GONCALVES, PROCESSO Nº 50047387320204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DURVAL CARVALHO GONCALVES, CPF: *86.***.*50-82 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.078.000063/20-77, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 620.957,21 (na data do ajuizamento - 28/01/2020) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/10/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
10/10/2023 09:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
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09/10/2023 18:19
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 13:00
Determinada a citação
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09/10/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/10/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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25/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2023 17:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
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25/08/2023 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
24/08/2023 11:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2023 08:58
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 90
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25/07/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
-
20/07/2023 12:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/07/2023 15:38
Juntada de Petição
-
07/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/06/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 12:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
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29/05/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
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25/05/2023 14:41
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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16/05/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/04/2023 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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24/03/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 13:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/01/2023 16:11
Juntado(a)
-
16/01/2023 17:44
Juntado(a)
-
16/01/2023 14:11
Expedição de ofício
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07/01/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 20:17
Juntada de Certidão
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17/08/2022 15:47
Juntado(a)
-
11/08/2022 09:58
Juntada de Petição
-
10/08/2022 17:22
Juntado(a)
-
09/08/2022 17:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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29/07/2022 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2022 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2022 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/07/2022 11:04:37)
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08/07/2022 10:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/07/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/06/2022 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 12:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
18/04/2022 17:13
Juntado(a)
-
07/04/2022 17:52
Juntado(a)
-
01/04/2022 13:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/03/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/02/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2022 08:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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31/01/2022 19:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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27/01/2022 10:11
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
19/01/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/01/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/01/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2022 19:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/01/2022 18:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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03/12/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
11/03/2021 10:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/03/2021 16:28
Despacho
-
09/03/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2021 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2021 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2021 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/03/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/03/2021 16:15
Decisão interlocutória
-
01/02/2021 16:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/02/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/02/2021 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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27/01/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 14:18
Determinada a intimação
-
27/01/2021 14:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/07/2020 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2020 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 15:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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28/03/2020 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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20/03/2020 14:33
Intimação por Edital
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20/03/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 19/03/2020
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18/03/2020 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/03/2020
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18/03/2020 15:30
Expedido Edital - citação
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18/03/2020 13:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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17/03/2020 16:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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17/03/2020 15:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/03/2020 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/02/2020 19:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2020 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2020 14:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/01/2020 19:27
Despacho/Decisão - Determina Citação
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28/01/2020 14:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/01/2020 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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