STJ - 0019207-98.2009.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 14:48
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/06/2023 14:48
Transitado em Julgado em 26/06/2023
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01/06/2023 05:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 69961/2023 - AgInt
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31/05/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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30/05/2023 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069961 - AgInt no AREsp 2264224 - Publicação prevista para 01/06/2023
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29/05/2023 23:59
Conhecido o recurso de VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00069961/2023 - AgInt no AREsp 2264224/RJ
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17/05/2023 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
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11/05/2023 05:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
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10/05/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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10/05/2023 17:49
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069961/2023 - AgInt no AREsp 2264224/RJ
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13/03/2023 18:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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13/03/2023 18:15
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2264956 (2022/0389304-0)
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04/03/2023 09:20
Determinada a distribuição do feito
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28/02/2023 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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28/02/2023 11:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133266/2023
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28/02/2023 11:18
Protocolizada Petição 133266/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023
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10/02/2023 05:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 69961/2023 -
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09/02/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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09/02/2023 12:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 69961/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)
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09/02/2023 12:11
Juntada de Petição de agravo interno nº 69961/2023
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09/02/2023 12:06
Protocolizada Petição 69961/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023
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03/02/2023 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
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02/02/2023 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2023 20:50
Não conhecido o recurso de VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS
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01/02/2023 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
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14/12/2022 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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14/12/2022 13:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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05/12/2022 12:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0019207-98.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: VIEGAS, MARQUES E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) ADVOGADO: HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ160876) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR: ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR: ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR: MARIA MARTA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0019207-98.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: VIEGAS, MARQUES E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) ADVOGADO: HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ160876) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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