TRF2 - 5003004-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCINADIA DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF *83.***.*07-20

Advogados

TARCISIO BURLANDY DE MELO

OAB: 183615/RJ

CPF *24.***.*30-76

RODOLPHO FRANCA DA SILVA

CPF *57.***.*13-22

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 22:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003004592023402000020240521135951

  • 20/05/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:12

    Despacho

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 18:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/02/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/11/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2023 01:57

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003004-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FRANCINADIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO(A): TARCISIO BURLANDY DE MELO (OAB RJ183615) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 03/10/2023 19:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/03/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 11:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/03/2023 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/03/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/03/2023 21:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 21:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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