TRF2 - 5003404-45.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS

CPF *78.***.*40-68

Advogados

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO

OAB: 091326/RJ

CPF *20.***.*34-09

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB: 115776/RJ

CPF *27.***.*47-32

LUIZ HENRIQUE FRADIQUE RIBEIRO

OAB: 223501/RJ

CPF *22.***.*16-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2024 13:12

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040369-21.2024.4.02.9666/TRF (MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS)

  • 30/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-80 processada no TRF2 com o no. 50403692120244029666/TRF (SILVA FILHO & SOUZA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-80 processada no TRF2 com o no. 50403692120244029666/TRF (MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS)

  • 04/04/2024 12:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-80

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/03/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/03/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/03/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 12:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-80

  • 12/03/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 12:42

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/02/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/01/2024 14:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/12/2023 20:43

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/11/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 13:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 27/11/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/10/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/10/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003404-45.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 18:10

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/08/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2023 19:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:43

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 12:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2023 14:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/06/2023 22:47

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 03/05/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 18:23

    Determinada a citação

  • 24/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 24/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:20

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 13/04/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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