TRF2 - 5009187-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 17:47
Baixa Definitiva
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15/08/2024 17:46
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
20/06/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:58)
-
19/04/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009187-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
21/02/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/01/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/01/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 12:28
Determinada a intimação
-
14/12/2023 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/11/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 11:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009187-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/08/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/07/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 21:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076354-40.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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11/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2023 19:00
Não Concedida a Medida Liminar
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26/06/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/06/2023 08:42
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2023 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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