TRF2 - 5059149-61.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

ANTHONY HELENO TELLES VIEIRA

CPF *79.***.*27-83

MERCADO PRINCIPAL DO SAO VITOR EIRELI

CNPJ: 30.651.813/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 16:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/10/2024 16:00

    Juntado(a)

  • 23/09/2024 12:45

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2024 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2024 11:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/07/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 14:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/06/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 13:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/01/2024 12:55

    Juntado(a)

  • 11/01/2024 11:50

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 17:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

  • 11/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059149-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO PRINCIPAL DO SAO VITOR EIRELI EDITAL Nº 510011647364  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50591496120234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MERCADO PRINCIPAL DO SAO VITOR EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MERCADO PRINCIPAL DO SAO VITOR EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 181882035, 190900644, 180934988, 180934996, 190900636 e 181882043, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 181882035, 190900644, 180934988, 180934996, 190900636 e 181882043, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$982.655,47(novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em 18/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.

    Eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 10/10/2023 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/10/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023

  • 10/10/2023 15:56

    Expedição de Edital - citação

  • 10/10/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:37

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 06:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 08:18

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 20:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/05/2023 19:21

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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