TRF2 - 5011322-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

REGINA VERA DOS SANTOS

CPF *08.***.*94-44

Advogados

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB: 089683/RS

CPF *08.***.*36-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

  • 31/03/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 15/03/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/02/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/02/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/12/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 23/11/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 11:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011322-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REGINA VERA DOS SANTOS ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 24/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/08/2023 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2023 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 09:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 09:58

    Despacho

  • 26/07/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/07/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 17:33

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)

  • 24/07/2023 19:50

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/07/2023 18:54

    Despacho

  • 24/07/2023 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/07/2023 13:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50103878820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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