21/02/2025 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
20/02/2025 23:43

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002052602020402511720240612133934
10/06/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 17:26

Despacho
07/06/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 18:09

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 13:45

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/04/2024 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
26/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
05/03/2024 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002052-60.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAMILA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 287
17/01/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
16/01/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
16/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
09/01/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 22:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
14/11/2023 22:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 22:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade
08/11/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
06/11/2023 19:47

Despacho
31/10/2023 16:14

Retirado de pauta
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002052-60.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAMILA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 70
17/10/2023 19:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/10/2023 12:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
16/10/2023 11:47

Juntada de Petição
16/10/2023 11:45

Juntada de Petição
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002052-60.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAMILA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 40
03/10/2023 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
20/09/2023 17:42

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/09/2023 16:24

Distribuído por prevenção - Número: 50133876720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00