TRF2 - 5056825-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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08/05/2024 00:00
Decisão interlocutória
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24/03/2024 16:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003521-30.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10
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23/03/2024 16:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035213020244020000/TRF2
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22/03/2024 14:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003521-30.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/03/2024 13:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035213020244020000/TRF2
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20/03/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/03/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/03/2024 14:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50035213020244020000/TRF2
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18/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:47
Juntado(a)
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13/03/2024 21:49
Decisão interlocutória
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12/03/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/03/2024 17:50
Determinada a intimação
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07/03/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 17:35
Decisão interlocutória
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04/03/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 16:37
Juntado(a)
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04/03/2024 12:26
Juntada de Petição
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02/02/2024 14:24
Decisão interlocutória
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06/01/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2024 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 14:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/12/2023 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
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09/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056825-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARINEIA RODRIGUES GONCALVES EDITAL Nº 510011608516 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARINEIA RODRIGUES GONCALVES, CPF/CNPJ: *08.***.*47-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50568259820234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 4.480,69 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (15/05/2023 09:31:01), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5423-78, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/10/2023 10:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:52
Expedição de Edital - citação
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05/10/2023 14:00
Juntada de Certidão
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04/10/2023 20:39
Juntada de Petição
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03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 17:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/08/2023 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2023 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2023 18:25
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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17/08/2023 18:25
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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08/08/2023 16:32
Decisão interlocutória
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03/08/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2023 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/05/2023 14:57
Determinada a citação
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15/05/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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