TRF2 - 0182457-63.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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06/02/2024 16:16
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0182457-63.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PLANO DE SAUDE ASES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/09/2020 16:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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14/09/2020 15:38
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2020 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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10/09/2020 13:27
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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10/09/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2020 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2020 19:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/07/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/07/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/07/2020 16:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/07/2020 16:27
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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06/07/2020 18:09
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/07/2020 15:50
Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
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26/06/2020 14:18
Lavrada Certidão
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18/06/2020 12:58
Lavrada Certidão
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10/06/2020 14:19
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2020
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09/06/2020 14:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/06/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 8
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07/04/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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