TRF2 - 5004260-76.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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06/02/2024 15:03
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004260-76.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: NANCI MARIA TINTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
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05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2023 11:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2023 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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