TRF2 - 5051076-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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21/02/2024 16:07
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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17/11/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2023 11:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051076-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RACHEL SIQUEIRA DE MENEZES PESSANHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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10/08/2023 20:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:43
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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08/08/2023 14:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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