12/06/2024 16:37

Baixa Definitiva
12/06/2024 16:37

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
12/06/2024 09:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
19/04/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/04/2024 13:15

Juntada de Petição
15/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002755-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 165
26/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/01/2024 16:59

Juntada de Petição
29/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/01/2024 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
29/01/2024 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 111
29/01/2024 15:05

Juntada de Petição
26/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/01/2024 12:05

Juntada de Petição
22/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/01/2024 16:29

Juntado(a)
10/01/2024 13:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
19/12/2023 12:19

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
19/12/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 19:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
15/12/2023 13:09

Julgado improcedente o pedido - por maioria
01/12/2023 14:01

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 58
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 18:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
13/07/2023 18:08

Juntado(a)
13/07/2023 18:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002755-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 40
02/06/2023 15:00

Juntado(a)
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/01/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
06/12/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/12/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2022 13:10

Juntada de Petição
02/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 19:08

Negado seguimento a Recurso Especial
01/12/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/11/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/09/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/08/2022 17:22

Juntada de Petição
09/08/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2022 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 13:13

Juntado(a)
14/07/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/07/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5002755-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 124
30/06/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2022 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/06/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 15:47

Juntada de Petição
10/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2022 23:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2022 12:58

Juntado(a)
01/04/2022 14:57

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5002755-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 77
31/03/2022 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/05/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/05/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2021 20:57

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2021 10:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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