TRF2 - 5007994-50.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2024 10:58
Baixa Definitiva
-
08/01/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01
-
08/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007994-50.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CARLOS JOSE SANTOS MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILENE BATISTA DE JESUS (OAB RJ162514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 09:49
Retirado de pauta
-
13/10/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007994-50.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CARLOS JOSE SANTOS MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILENE BATISTA DE JESUS (OAB RJ162514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 04:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/08/2023 13:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/05/2023 15:26
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 07:35
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/03/2023 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2023 16:44
Não Concedida a tutela provisória
-
16/02/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2023 14:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
31/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
27/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 13:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS JOSE SANTOS MARINHO <br/> Data: 26/01/2023 às 09:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br
-
12/12/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 15:03
Determinada a intimação
-
12/12/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 14:49
Juntada de Petição
-
07/12/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 14:03
Não Concedida a tutela provisória
-
07/12/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2022 11:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 12:23
Juntada de Petição
-
23/11/2022 19:09
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2022 19:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/11/2022 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2022 17:33
Determinada a intimação
-
04/11/2022 16:22
Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
04/11/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 12:18
Juntada de Petição
-
27/10/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004913-62.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Jose Augusto Correa Dias
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 10:28
Processo nº 5017240-82.2022.4.02.5001
Jovita Alves Bezerra Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5076142-19.2022.4.02.5101
Patricia Paula da Costa Simonato
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Beatriz Fonseca Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:17
Processo nº 5043870-40.2020.4.02.5101
Alexandre Costa de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Felipe Chagas da Costa Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2021 15:46
Processo nº 5043870-40.2020.4.02.5101
Alexandre Costa de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 17:51