TRF2 - 5077852-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025
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15/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077852-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POP LAR DE MAUA LTDA EXECUTADO: EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO EXECUTADO: ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO EDITAL Nº 510015992206 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50778524020234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra POP LAR DE MAUA LTDA, EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO e ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) POP LAR DE MAUA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-97, EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO, CPF: *67.***.*93-87 e ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO, CPF: *99.***.*95-20, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que o atendimento deste Juízo funciona no endereço: Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ e em outros canais: telefone: (21) 3218-7623 e (21) 3218-7624; Whatsapp: (21) 995537407; e-mail: [email protected] e balcão virtual, no horário de 12:00 a 17:00.
Para consulta das peças do processo, acessar: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ - Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 28/04/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
14/05/2025 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/05/2025 10:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
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28/04/2025 16:44
Expedição de Edital - citação
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10/04/2025 18:36
Determinada a intimação
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10/04/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 17:04
Juntado(a)
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27/01/2025 14:24
Juntado(a)
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21/01/2025 12:17
Decisão interlocutória
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17/01/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077852-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POP LAR DE MAUA LTDA EXECUTADO: EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO EXECUTADO: ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO EDITAL Nº 510013936465 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50778524020234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra POP LAR DE MAUA LTDA, EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO e ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDUARTE CARMO LUIZ DA CONCEICAO, CPF: *67.***.*93-87 e ADELIA NASCIMENTO DA CONCEICAO, CPF: *99.***.*95-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº313 - Folha nº28, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.758,56 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em 17/07/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/08/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/08/2024 12:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 19:47
Expedição de Edital - citação
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19/06/2024 21:01
Determinada a citação
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18/06/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2024 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2024 11:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/05/2024 11:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/04/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 02:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/04/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/03/2024 12:47
Juntada de Certidão
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27/02/2024 14:31
Juntado(a)
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23/02/2024 17:10
Decisão interlocutória
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22/02/2024 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077852-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POP LAR DE MAUA LTDA EDITAL Nº 510011642891 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50778524020234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra POP LAR DE MAUA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POP LAR DE MAUA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº313 - Folha nº28, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$5.449,32(cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em 17/07/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
10/10/2023 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
-
10/10/2023 15:11
Expedição de Edital - citação
-
23/08/2023 16:16
Determinada a citação
-
22/08/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 11:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 18:23
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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19/07/2023 12:37
Determinada a citação
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18/07/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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