TRF2 - 5115102-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 11:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074214-04.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 35, 51, 62
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20/06/2024 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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20/06/2024 18:31
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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29/04/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 16:30
Recurso Especial não admitido
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 17:12
Juntada de Certidão
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22/04/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/02/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/02/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5115102-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO ANTONIO MORAIS LEMOS (OAB RJ133296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/11/2023 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/11/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5115102-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO ANTONIO MORAIS LEMOS (OAB RJ133296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/07/2022 12:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2022 12:42
Alterado o assunto processual
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29/07/2022 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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28/07/2022 06:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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