TRF2 - 5010500-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/08/2025 11:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
07/08/2025 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 19:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
22/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
08/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 19:07
Despacho
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
09/04/2024 10:10
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
05/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/03/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010500-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IVANY CONCEICAO DELGADO DE ANDRADE ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: DENISE DELGADO DE ANDRADE ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: LUIZ RAUL DELGADO DE ANDRADE ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 425
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/11/2023 20:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
25/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010500-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DENISE DELGADO DE ANDRADE ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: LUIZ RAUL DELGADO DE ANDRADE ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: IVANY CONCEICAO DELGADO DE ANDRADE ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2023 16:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
18/07/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 18:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2023 12:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 23:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50029434320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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