TRF2 - 5080370-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 11:05
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2024 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2024 10:33
Juntada de Petição
-
14/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/05/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 23:27
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2024 07:36
Juntada de Petição
-
26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 12:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/02/2024 12:13
Juntado(a)
-
22/02/2024 11:06
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 22:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
-
11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
-
11/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080370-03.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: MA TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 510011647917 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50803700320234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA contra MA TRANSPORTE LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MA TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411493062202316, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/1923-72, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$68.500,00(sessenta e oito mil e quinhentos reais), em 25/07/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
10/10/2023 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2023 16:54
Determinada a citação
-
10/10/2023 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
-
10/10/2023 15:56
Expedição de Edital - citação
-
14/09/2023 16:58
Expedição de Edital - citação
-
13/09/2023 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2023 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 15:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/07/2023 18:03
Determinada a citação
-
27/07/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084220-65.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Platinum LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:08
Processo nº 5072987-42.2021.4.02.5101
Walter Soares de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rogerio Lau da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 15:14
Processo nº 5072987-42.2021.4.02.5101
Walter Soares de Oliveira
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Rogerio Lau da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 16:28
Processo nº 5001589-25.2023.4.02.5114
Gisele Lamana Palutine
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 12:17
Processo nº 5000134-04.2022.4.02.5003
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 14:15