TRF2 - 5008395-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 15:20
Baixa Definitiva
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02/02/2024 15:16
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/11/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008395-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DUPAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2023 17:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 16:37
Não Concedida a tutela provisória
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09/08/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2023 09:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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19/07/2023 12:49
Juntada de Petição
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11/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2023 18:05
Despacho
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06/07/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/07/2023 11:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2023 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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04/07/2023 17:01
Alterado o assunto processual
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04/07/2023 16:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 16:42
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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