TRF2 - 5011215-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:21
Baixa Definitiva
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06/02/2024 12:21
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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16/11/2023 14:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069612-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011215-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DROGARIA NOVA GAROTINHA LIMITADA ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/07/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/07/2023 15:57
Não Concedida a tutela provisória
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21/07/2023 12:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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