06/02/2023 16:48

Baixa Definitiva
06/02/2023 16:48

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
06/02/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:25

Conclusos para julgamento
24/11/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:48

Determinada a intimação
28/09/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 18:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50190352220194025101
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019035-22.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JANE CALDAS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/12/2021 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
10/12/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
09/12/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 19:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
20/10/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 13:25

Conclusos para julgamento
08/10/2021 18:39

Despacho
06/12/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 16:16

Juntada de Petição
01/08/2019 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/07/2019 19:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2019 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/07/2019 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2019 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/06/2019 11:50

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/06/2019 19:35

Juntada de Petição
24/05/2019 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/05/2019 14:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2019 09:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/04/2019 18:10

Juntada de Petição
01/04/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019 14:49

Juntada de Certidão
30/03/2019 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2019

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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