16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 01:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078430-48.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS)
29/09/2024 01:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078429-63.2024.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE CONCEICAO BASTOS)
08/08/2024 12:46

Baixa Definitiva
08/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-43 processada no TRF2 com o no. 50784304820244029666/TRF (VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS)
08/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-43 processada no TRF2 com o no. 50784296320244029666/TRF (VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS)
08/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-43 processada no TRF2 com o no. 50784296320244029666/TRF (PAULO HENRIQUE CONCEICAO BASTOS)
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-43
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100
19/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
17/07/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
17/07/2024 13:54

Determinada a intimação
17/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/07/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-43
12/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:57

Determinada a intimação
11/06/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 18:51

Juntada de Petição
22/05/2024 09:42

Juntada de Petição
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:21

Determinada a intimação
18/03/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
10/01/2024 10:03

Juntada de Petição
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:05

Determinada a intimação
28/11/2023 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01
27/11/2023 11:37

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012533-93.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO HENRIQUE CONCEICAO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ218776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TAISSA CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 145
28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/08/2023 22:21

Juntada de Petição
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 17:15

Conclusos para julgamento
24/03/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2023 14:58:08)
30/01/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:23

Juntada de Petição
24/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:04

Determinada a citação
11/07/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 13:33

Juntada de Petição
12/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/04/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:37

Determinada a intimação
07/04/2022 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAISSA CONCEICAO DE SOUZA - REPRESENTANTE
05/04/2022 23:54

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 08:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE02F para RJNITJE01F)
16/02/2022 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 07:41

Determinada a intimação
24/11/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005493-65.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Lady Comercial Eletrica e Servicos LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5002499-56.2021.4.02.5006

Leonice Luzia Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5048224-79.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Eloisa da Silva Cabral Cortes

Advogado: Antonio Carlos de Freitas da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5048224-79.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Eloisa da Silva Cabral Cortes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011668-79.2023.4.02.0000

Rogerio da Rocha Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Medeiros Sampaio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 11:51

Exibir Processo