TRF2 - 5000046-57.2022.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
25/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
25/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/07/2025 14:31
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
-
17/06/2025 10:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/06/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000046-57.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE: MANOEL DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido retro.
Como já afirmado, o(a) advogado(a) pode inserir sigilo de modo específico em determinado documento, caso protegido pelo direito constitucional à intimidade.
Suspenda-se o processo até a apresentação dos cálculos pelo Núcleo de Contadoria. -
11/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:31
Despacho
-
11/06/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000046-57.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE: MANOEL DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a tramitação do presente processo em segredo de justiça, uma vez que não há preenchimento dos requisitos elencados no art. 189 do CPC.
Destaco que o(a) advogado(a) pode inserir sigilo de modo específico em determinado documento, caso protegido pelo direito constitucional à intimidade.
Considerando a divergência instaurada, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria a fim de que seja calculada a revisão da RMI, observando-se os parâmetros fixados na sentença prolatada (revisar o benefício nº 084.746.653-1, por meio dos reajustes referentes aos novos limites de teto trazidos pelas EC's 20/1998 e 41/2003), os extratos de evento 74, INF2 e no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 10 dias).
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
29/05/2025 15:00
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
-
29/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 15:00
Determinada a intimação
-
29/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 14:41
Juntada de Petição
-
21/05/2025 13:42
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:18
Juntada de Petição
-
11/02/2025 08:29
Juntada de Petição
-
23/01/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/08/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 21:14
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 08:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
19/06/2024 01:23
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/06/2024 10:42
Determinada a intimação
-
06/06/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
02/05/2024 15:55
Determinada a intimação
-
02/05/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 11:02
Juntada de Petição
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/12/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/12/2023 13:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
12/12/2023 13:56
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000046-57.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
13/04/2023 13:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/04/2023 08:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
12/04/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/02/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2023 08:23
Julgado procedente o pedido
-
10/02/2023 17:02
Juntada de Petição
-
30/11/2022 07:24
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
09/11/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
26/10/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 15:19
Juntada de Petição
-
26/09/2022 19:20
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESCOL01
-
12/08/2022 10:34
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITNUCONT
-
08/08/2022 17:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/06/2022 17:26
Juntada de Petição
-
06/04/2022 03:44
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 18:52
Juntada de Petição
-
28/01/2022 16:22
Juntada de Petição
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2022 20:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 20:00
Determinada a citação
-
08/01/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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