STJ - 0134491-76.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2023 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
16/12/2023 02:00
Transitado em Julgado
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
17/11/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
15/11/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
15/11/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
13/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2023 14:15
Juntada de Petição
-
26/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0134491-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SERGIO CONCEICAO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
12/09/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 15:18
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/05/2023 17:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2023 15:03
Juntada de Petição
-
26/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/04/2023 01:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/04/2023 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/04/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 18:45
Determinada a intimação
-
03/04/2023 10:47
Juntada de Petição
-
23/01/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/01/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/01/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:27
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/12/2022 18:27
Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
-
06/05/2022 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
06/05/2022 14:34
Recebidos os autos do STJ
-
10/03/2022 07:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/03/2022 00:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
10/03/2022 00:30
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 19:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
07/03/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2022 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/02/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/01/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/01/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/01/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/01/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/01/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2022 18:29
Recurso Especial não admitido
-
08/10/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2021 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/09/2021 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2021 08:50
Juntada de Petição
-
24/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2021 15:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/09/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/08/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2021 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2021 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/08/2021 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2021 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2021 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>
-
05/07/2021 20:07
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 23:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/07/2021 23:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
21/06/2021 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2021 23:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/05/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/05/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2021 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2021 19:07
Despacho
-
05/05/2021 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/05/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/04/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/04/2021 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2021 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2021 12:23
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
23/02/2021 14:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/02/2020 17:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/02/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2020 16:21
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2020 17:52
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/01/2020 17:03
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
22/01/2020 17:03
Recebimento - RJRIO04 -> TRF2
-
13/01/2020 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
08/01/2020 13:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Despacho/Decisão - de Expediente - 08/01/2020 13:23:31)
-
08/01/2020 13:01
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/01/2020 12:05
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
08/01/2020 12:05
Recebimento - RJRIO04 -> TRF2
-
07/01/2020 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
18/12/2019 19:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2019 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
16/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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