06/09/2024 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015935-33.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 65
06/09/2024 13:57

Baixa Definitiva
05/09/2024 23:01

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012683832023402000020240604154939
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:03

Despacho
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 09:45

Juntada de Petição
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
18/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:34

Despacho
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 14:08

Juntada de Petição
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2023 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012683-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RENATA ROBAINA PAIVA ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): ALAN DE ARAUJO GOULARTE PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 74
03/10/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
15/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2023 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 09:18

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
23/08/2023 19:25

Determinada a intimação
23/08/2023 12:53

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00159353320084025101
23/08/2023 09:44

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
22/08/2023 21:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
22/08/2023 21:54

Despacho
15/08/2023 13:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 380 do processo originário.Número: 00159353320084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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