TRF2 - 5015037-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 11:52
Baixa Definitiva
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14/06/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 12:33
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 11:17
Juntada de Certidão
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17/04/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2024 14:30
Juntada de Petição
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22/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015037-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULA CURY MONTEIRO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
13/12/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2023 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015037-81.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULA CURY MONTEIRO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
04/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
29/09/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 00:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 00:45
Determinada a intimação
-
27/09/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/09/2023 18:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB21)
-
26/09/2023 18:34
Alterado o assunto processual
-
26/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/09/2023 15:04
Declarada incompetência
-
25/09/2023 03:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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