TRF2 - 0223720-17.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
16/02/2024 14:20
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/12/2023 10:42
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0223720-17.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
-
06/07/2023 13:59
Alterado o assunto processual
-
06/07/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/07/2023 10:45
Decisão interlocutória
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03/07/2023 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB11)
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03/07/2023 13:14
Alterado o assunto processual
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03/07/2023 13:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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03/07/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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