30/08/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065242-85.2024.4.02.9666/TRF (KEMILLY CARNEIRO DA PALMA)
30/08/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065243-70.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065244-55.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2024 14:46

Baixa Definitiva
04/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 50652437020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 50652428520244029666/TRF (KEMILLY CARNEIRO DA PALMA)
04/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 50652428520244029666/TRF (JOYCE CARLA FERREIRA PRATA SILVA)
04/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 50652445520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2024 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-82
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/06/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/06/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2024 23:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-82
04/06/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
10/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:45

Determinada a intimação
10/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
12/04/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
04/04/2024 11:38

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:43

Decisão interlocutória
18/03/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/01/2024 20:28

Decisão interlocutória
17/01/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/01/2024 15:22

Juntada de Petição
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2023 16:38

Decisão interlocutória
05/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:09

Juntada de Petição
05/12/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2023 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
27/11/2023 12:24

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
23/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000566-65.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: KEMILLY CARNEIRO DA PALMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOYCE CARLA FERREIRA PRATA SILVA (OAB RJ240577) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JANAINA CARNEIRO RANGEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOYCE CARLA FERREIRA PRATA SILVA (OAB RJ240577) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 160
29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
11/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
11/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
07/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 21:20

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento
28/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/04/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 11:48

Juntada de Petição
12/04/2023 11:31

Juntada de Petição
04/04/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KEMILLY CARNEIRO DA PALMA Data: 26/04/2023 às 12:10. Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JAN
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
23/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:18

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:33

Juntado(a)
16/03/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 15:39

Determinada a intimação
08/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 18:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
17/02/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076941-33.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Marta Cristina Souto Ramos Teixeira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5000709-39.2023.4.02.5112

Joao Gustavo Souza Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5038864-81.2022.4.02.5101

Marcelo Francisco Feijo

Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...

Advogado: Edina Maria Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5049386-36.2023.4.02.5101

Flavia Alves Gomes

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5010603-55.2022.4.02.5118

Cristiano Barbosa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivan Pereira Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 06:21

Exibir Processo