TRF2 - 5068903-27.2023.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA

CPF *96.***.*37-00

Advogados

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 08:28

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 08:28

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 01/03/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/03/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 18:52

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 06/02/2024 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/02/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:18

    Despacho

  • 30/01/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/01/2024 17:37

    Decretada a revelia

  • 29/01/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 15:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 29/01/2024 15:17:35)

  • 28/01/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/12/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/12/2023 14:41

    Despacho

  • 26/12/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2023 17:38

    Intimação por Edital

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

  • 13/10/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068903-27.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA (Espólio) EDITAL Nº 510011650114 EDITAL  DE  CITAÇÃO (Prazo: 30 dias)   A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 5068903-27.2023.4.02.5101,  em que é autora UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA (Espólio).

    E, constando dos autos que a inventariante Meire das Neves Sobreira, encontra-se em local incerto e não sabido,  fica C I T A D O o ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, na pessoa da inventariante Meire das Neves Sobreira (CPF n. *11.***.*32-93), para ciência da presente e para que, querendo, apresente resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital, ciente de que o inteiro teor dos autos eletrônicos se encontra acessível, no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no sistema EPROC. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

    DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 10/10/2023.

    Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei.

    E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada  pelo(a)  MM.  Juiz(a) Federal.          

  • 11/10/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023

  • 09/10/2023 16:50

    Despacho

  • 06/10/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 17:21

    Despacho

  • 29/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 14:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 09:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/09/2023 18:06

    Despacho

  • 15/09/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 20:17

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 19:45

    Juntado(a)

  • 04/09/2023 17:24

    Despacho

  • 04/09/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2023 15:13

    Despacho

  • 30/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 11:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2023 11:07

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2023 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/08/2023 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/08/2023 17:00

    Despacho

  • 21/08/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:52

    Despacho

  • 04/08/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 13:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2023 13:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 17:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/07/2023 17:50

    Despacho

  • 24/07/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/06/2023 14:06:36)

  • 20/06/2023 18:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2023 12:44

    Determinada a citação

  • 20/06/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 23:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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