STJ - 5049131-20.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 16:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/09/2024 16:43
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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30/08/2024 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
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29/08/2024 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/08/2024 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
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29/08/2024 16:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROGERIO DOS SANTOS MAIA e não-provido ou denegada
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23/08/2024 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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23/08/2024 18:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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15/08/2024 06:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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