TRF2 - 5049131-20.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
23/09/2024 20:03
Recebidos os autos do STJ
-
14/08/2024 22:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5049131202019402510120240814223654
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14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 12:01
Juntada de Certidão
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13/08/2024 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/08/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/08/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/08/2024 23:48
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049131-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
23/05/2024 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 19:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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12/12/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/10/2023 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049131-20.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2023 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
05/10/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
04/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/09/2023 10:56
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 10:56
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 15:00. Refer. Evento 7
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26/09/2023 18:18
Despacho
-
26/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/09/2023 10:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:37
Despacho
-
18/09/2023 12:10
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 15:00
-
13/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
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13/09/2023 13:25
Juntado(a)
-
13/09/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/02/2021 15:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2021 14:38
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/10/2020 13:35
Distribuído por prevenção - Número: 50117017420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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