15/01/2024 20:33

Baixa Definitiva
11/12/2023 20:01

Determinado o Arquivamento
11/12/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12
27/11/2023 12:03

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/11/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
20/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005184-16.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RITTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB RJ213158) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 171
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 23:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/08/2023 16:54

Determinada a intimação
03/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
03/07/2023 12:47

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 11:29

Conclusos para julgamento
24/03/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/03/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2023 10:44

Determinada a intimação
03/03/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 13:47

Juntada de Petição
06/12/2022 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2022 16:05

Determinada a intimação
04/12/2022 21:41

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/10/2022 17:18

Determinada a intimação
01/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 20:58

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2022 11:53

Conclusos para julgamento
17/03/2022 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2022 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2022 15:53

Determinada a intimação
13/03/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/12/2021 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 09:07

Determinada a intimação
14/12/2021 23:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2021 14:08

Determinada a intimação
17/08/2021 23:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/07/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 09:48

Determinada a intimação
19/07/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/06/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/05/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 13:31

Determinada a intimação
26/05/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 11:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 25/05/2021 14:30. Refer. Evento 61
26/05/2021 09:38

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2021 18:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 25/05/2021 14:30
25/03/2021 06:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2021 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/03/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021 13:52

Determinada a intimação
10/03/2021 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/03/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2021 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
23/02/2021 13:56

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências do 12º JEF - 24/02/2021 15:00. Refer. Evento 30
23/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2021 11:29

Determinada a intimação
23/02/2021 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 10:21

Juntada de Petição
20/02/2021 05:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/02/2021 18:27

Juntada de Certidão
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/02/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2021 17:06

Determinada a intimação
04/02/2021 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 05:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
09/12/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 13:38

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 12º JEF - 24/02/2021 15:00
09/12/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2020 09:11

Determinada a intimação
07/12/2020 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
15/11/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
11/11/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 11:00

Determinada a intimação
10/11/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2020 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/09/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 09:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 09:29

Determinada a citação
08/09/2020 22:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/08/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 12:34

Determinada a intimação
19/08/2020 20:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 20:52

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2020 20:43

Juntada - Peças Digitalizadas
27/07/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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