TRF2 - 5001858-31.2022.4.02.5104

1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

VALTAIR LOURENCO PEREIRA

CPF *02.***.*79-54

Advogados

FELIPE BARBARINI SIERRA

OAB: 368584/SP

CPF *10.***.*06-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:52

    Determinado o Arquivamento

  • 07/02/2024 08:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 06:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE03

  • 07/02/2024 06:35

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 04/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 21:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 17:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2023 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/11/2023 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 29/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/11/2023 21:34

    Alterado o assunto processual

  • 07/11/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 24/10/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001858-31.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VALTAIR LOURENCO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 28/09/2023 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 28/09/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 07/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/04/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/03/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/12/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/12/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/10/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/10/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/10/2022 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/10/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/10/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2022 19:36

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:48

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 09:39

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 08/08/2022 11:36

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/07/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/07/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 21:43

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 16:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 13/06/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 10:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 00:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 00:06

    Concedida a tutela provisória

  • 21/03/2022 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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