STJ - 5000741-54.2023.4.02.0000

13/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 292391/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292391 - AgInt no REsp 2130341 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00292391/2024 - AgInt no REsp 2130341/ES

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292391/2024 - AgInt no REsp 2130341/ES

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/06/2024 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 292391/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 125.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 292391/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292391/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 292391/2024

16/04/2024 17:23

Protocolizada Petição 292391/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

19/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 16:40

Não conhecido o recurso de VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A

18/03/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/03/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/03/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO