TRF2 - 5002329-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 15:49
Baixa Definitiva
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06/12/2023 15:49
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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06/12/2023 15:48
Juntada de Certidão
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05/12/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/11/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/10/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002329-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR AGRAVADO: NEWTON DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/04/2023 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2023 12:09
Determinada a intimação
-
27/02/2023 10:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 50021766320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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