01/12/2023 09:31

Baixa Definitiva
27/11/2023 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
27/11/2023 12:16

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 196
27/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
23/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/10/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
16/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003343-58.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JACIARA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) RECORRENTE: MARIA MADALENA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA (OAB PB022677) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 178
28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
22/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
29/08/2023 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
10/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/08/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/08/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/08/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 14:01

Julgado improcedente o pedido
22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
21/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/07/2023 12:21

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:46

Intimado em audiência
20/07/2023 18:46

Determinada a intimação
20/07/2023 18:46

Intimado em audiência
20/07/2023 18:46

Intimado em audiência
20/07/2023 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 20/07/2023 15:00. Refer. Evento 126
20/07/2023 16:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/07/2023 14:31

Juntada de Petição
20/07/2023 09:17

Juntada de Petição
19/07/2023 12:18

Juntada de Petição
18/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/07/2023 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/07/2023 13:50

Determinada a intimação
06/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 119
03/07/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 122
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/06/2023 12:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 20/07/2023 15:00
22/06/2023 12:06

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 20/07/2023 13:30. Refer. Evento 114
21/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 19:41

Determinada a intimação
21/06/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:14

Determinada a intimação
20/06/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
07/06/2023 18:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 20/07/2023 13:30
07/06/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/06/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/06/2023 18:21

Determinada a intimação
07/06/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/06/2023 07:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/05/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:09

Determinada a intimação
19/05/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 10:03

Juntada de Petição
09/05/2023 13:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:51

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
05/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/11/2022 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/10/2022 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/10/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/10/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 10:41

Determinada a intimação
19/10/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2022 12:45

Decisão interlocutória
27/09/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/09/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2022 22:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
09/08/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/08/2022 14:59:35)
07/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2022 16:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/07/2022 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 17:58

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2022 15:31

Juntado(a)
28/07/2022 15:28

Juntado(a)
19/07/2022 09:18

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/07/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2022 16:09

Juntado(a)
23/06/2022 11:02

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 15:26

Determinada a intimação
31/05/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/05/2022 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/05/2022 09:36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
03/05/2022 18:25

Conclusos para julgamento
21/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:14

Determinada a intimação
21/03/2022 18:43

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 19:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
01/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/11/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/11/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 17:14

Determinada a intimação
03/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2021 00:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2021 13:11

Determinada a intimação
20/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 12:52

Decisão interlocutória
27/07/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/06/2021 13:15

Juntada de Petição
12/05/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/04/2021 09:32

Juntada de Petição
25/04/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2021 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2021 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2021 22:52

Determinada a citação
23/04/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo