TRF2 - 5003669-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 14:38
Baixa Definitiva
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22/08/2024 23:21
Recebidos os autos do STJ
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25/04/2024 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/04/2024 19:41
Despacho
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08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2024 15:20
Juntada de Petição
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02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 17:51
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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06/03/2024 17:01
Juntada de Petição
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05/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
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05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
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31/01/2024 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2023 14:22
Juntada de Petição
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04/12/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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08/11/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 19:53
Juntada de Petição
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03/11/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/10/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003669-75.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FIORI VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2023 17:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2023 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 15:25
Juntada de Petição
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23/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2023 10:31
Lavrada Certidão
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23/05/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2023 10:16
Não Concedida a Medida Liminar
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21/03/2023 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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