TRF2 - 5002464-50.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

REGINA MARIA BARRETO GOMES

CPF *90.***.*51-87

Advogados

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO

OAB: 145178/RJ

CPF *84.***.*23-50

REGINA CELIA DE OLIVEIRA RUSSELL

OAB: 179880/RJ

CPF *99.***.*60-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 03:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052989-65.2024.4.02.9666/TRF (REGINA MARIA BARRETO GOMES)

  • 11/06/2024 12:39

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 50529896520244029666/TRF (REGINA RUSSELL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-48 processada no TRF2 com o no. 50529896520244029666/TRF (REGINA MARIA BARRETO GOMES)

  • 06/06/2024 10:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-48

  • 06/06/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 05/06/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 27/05/2024 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 16/05/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/05/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/05/2024 14:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-48

  • 08/05/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/02/2024 21:07

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 21:07

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 23/02/2024 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/02/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 10:52

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 14:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 08:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

  • 19/02/2024 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/01/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/12/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/11/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/11/2023 10:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/11/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Incluído em mesa para julgamento - 22/11/2023 20:23:32)

  • 22/11/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2023 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002464-50.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: REGINA MARIA BARRETO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DE OLIVEIRA RUSSELL (OAB RJ179880) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 08:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2023 07:29

    Retirado de pauta

  • 02/10/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/10/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002464-50.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: REGINA MARIA BARRETO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DE OLIVEIRA RUSSELL (OAB RJ179880) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 06:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/08/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/08/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 20:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 11:13

    Juntado(a)

  • 22/04/2023 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/11/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 15:39

    Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/11/2022 16:30. Refer. Evento 19

  • 09/11/2022 16:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/10/2022 19:32

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/10/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 15:31

    Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/11/2022 16:30

  • 05/10/2022 18:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2022 13:30:59)

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/07/2022 09:20

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/07/2022 12:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 11:11

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 08:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01F) - processo: 50001645220214025107

  • 28/06/2022 12:30

    Declarada incompetência

  • 28/06/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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