TRF2 - 5026112-91.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 16:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017143-77.2016.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 40
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30/06/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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30/06/2025 10:36
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026112912019402500120240516151245
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14/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2024 19:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 14:01
Recurso Especial não admitido
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 21:12
Juntada de Certidão
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16/02/2024 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026112-91.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCEL MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/08/2020 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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31/08/2020 13:12
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2020 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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