TRF2 - 5007787-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:47
Baixa Definitiva
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10/03/2025 20:20
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007787942023402000020241015213827
-
15/10/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
14/10/2024 11:29
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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15/09/2024 18:15
Juntada de Petição
-
12/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
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10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 04:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2024 12:45
Juntada de Petição
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19/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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24/06/2024 12:49
Juntada de Petição
-
24/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007787-94.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: METALURGICA MOZER LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/12/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2023 10:55
Juntada de Petição
-
28/11/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 09:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
14/11/2023 19:42
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 13:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007787-94.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: METALURGICA MOZER LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 18:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 08:23
Juntada de Petição
-
05/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:26
Determinada a intimação
-
02/06/2023 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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