TRF2 - 5059305-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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07/08/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059305-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELENIANE FELIX DE SOUZA SIQUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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15/05/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2023 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/05/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2023 10:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/05/2023 10:02
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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08/07/2022 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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08/07/2022 16:03
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022
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08/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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23/05/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 16:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 13:12
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059305-54.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELENIANE FELIX DE SOUZA SIQUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/03/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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