TRF2 - 5013513-80.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
07/09/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
07/09/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
04/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2025 21:15
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
26/08/2025 12:50
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
18/07/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 19:58
Despacho
-
18/07/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 11:35
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
14/04/2025 12:53
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
07/04/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 10:26
Despacho
-
06/04/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 08:51
Juntada de Petição
-
23/12/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/12/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:41
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
22/11/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
07/11/2024 07:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 07:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 07:28
Determinada a intimação
-
06/11/2024 15:12
Juntada de Petição
-
03/10/2024 03:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/10/2024 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/10/2024 22:29
Juntada de Petição
-
24/09/2024 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
20/09/2024 08:35
Juntada de Petição
-
20/09/2024 08:32
Juntada de Petição
-
13/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
19/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:00
Determinada a intimação
-
07/08/2024 15:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/06/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/04/2024 11:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE16
-
24/04/2024 11:49
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/03/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/03/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:14
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
20/03/2024 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2024 12:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
01/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2023 15:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
10/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/11/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 12:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013513-80.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ZELIA SAMPAIO ENEAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA (OAB RJ200452) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/10/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
18/09/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:02
Julgado improcedente o pedido
-
10/02/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
10/02/2023 13:07
Juntado(a)
-
09/02/2023 18:05
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
08/02/2023 14:43
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2022 15:10
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 08/02/2023 15:30
-
13/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/12/2022 15:09
Determinada a intimação
-
21/10/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 22:26
Despacho
-
01/09/2022 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 14:49
Juntada de Petição
-
03/05/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2022 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 07:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2022 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/03/2022 09:44
Determinada a citação
-
23/01/2022 20:19
Juntada de Petição
-
11/01/2022 17:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
-
11/01/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 12:55
Determinada a citação
-
27/09/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 19:20
Alterado o assunto processual
-
15/09/2021 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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