TRF2 - 5003632-02.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS AURELIO BARBOSA DOS SANTOS

CPF *70.***.*08-87

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 18:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 27/11/2023 18:11

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 10:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 16:59

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 19:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 17:30

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003632-02.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARCOS AURELIO BARBOSA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 01/03/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/03/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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