27/02/2024 21:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
27/02/2024 21:28

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/12/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
24/11/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/11/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 17:52

Pedido não conhecido - por unanimidade
23/10/2023 11:46

Juntado(a)
17/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0014921-38.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TANIA DE SOUZA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: MARIA LOURDES DE AQUINO DE SOUZA CASTRO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 1
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/09/2023 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/09/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/07/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 13:42

Recebidos os autos do STF
28/10/2022 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/10/2022 19:47

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/10/2022 19:47

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/10/2022 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 15:41

Decisão interlocutória
26/10/2022 10:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2022 16:27

Juntada de Petição
02/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 13:37

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2022 13:37

Recurso Especial não admitido
14/07/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2021 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/11/2021 18:16

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/11/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/11/2021 17:12

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2021 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/09/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2021 01:43

Juntada de Petição
17/09/2021 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/08/2021 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2021 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/07/2021 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2021 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/06/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/06/2021 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2021 13:00 Sequencial: 118
14/06/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/06/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2021 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 07:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2021 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/05/2021 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 19:38

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2021 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2021 18:27

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
12/04/2021 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 150
12/04/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2021 11:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
28/03/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2021 12:19

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2021 12:19

Decisão interlocutória
08/03/2021 10:03

Juntada de Certidão
05/03/2021 18:35

Distribuído por prevenção - Número: 01020320320144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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