TRF2 - 5006948-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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30/01/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
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31/10/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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31/10/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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31/10/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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31/10/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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31/10/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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31/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5006948-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JACQUELINE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: ANDREIA FERNANDES DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: ADRIANA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: SEVERINO ADRIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: KARINE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: JOSE VAGNER FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/10/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2023 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22
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26/09/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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26/09/2023 17:49
Retirado de pauta
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26/09/2023 17:48
Juntada de Certidão
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26/09/2023 10:06
Juntada de Petição
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006948-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ADRIANA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: SEVERINO ADRIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: KARINE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: JOSE VAGNER FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: JACQUELINE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: ANDREIA FERNANDES DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
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31/08/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 17:15
Juntado(a)
-
14/02/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/01/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 71 e 76
-
26/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 17:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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12/12/2022 14:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEVERINO FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA
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28/11/2022 07:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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27/11/2022 08:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/11/2022 08:32
Despacho
-
24/11/2022 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/11/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/11/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/11/2022 18:41
Despacho
-
12/11/2022 09:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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11/11/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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14/09/2022 12:36
Intimado em Secretaria
-
13/09/2022 20:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2022 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2022 12:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2022 16:29
Determinada a intimação
-
31/07/2022 14:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 15:50
Despacho
-
21/07/2022 11:18
Juntada de Petição
-
12/05/2022 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/05/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/05/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2022 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 17:37
Despacho
-
23/07/2021 10:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
19/07/2021 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/07/2021 21:57
Determinada a intimação
-
03/05/2021 21:11
Retirado de pauta
-
26/04/2021 16:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
23/04/2021 09:42
Juntada de Petição
-
23/04/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2021 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/04/2021 22:16
Determinada a intimação
-
06/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/03/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2021 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2021 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2021 23:33
Determinada a intimação
-
18/03/2021 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
02/03/2021 10:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/06/2020 13:05
Juntada de Petição
-
13/03/2020 13:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
12/03/2020 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2020 13:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2020 16:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2020 16:17
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
11/03/2020 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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