08/01/2024 13:52

Baixa Definitiva
27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:40

Expedição de ofício
06/12/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
06/12/2023 13:21

Despacho
04/12/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
04/12/2023 17:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIO FRANCISCO AGOSTINHO Data: 07/11/2023
04/12/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 04/12/2023 17:53:15)
04/12/2023 17:50

Transitado em Julgado para o Réu - FABIO FRANCISCO AGOSTINHO Data: 01/12/2023
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 15:08

Remetidos os Autos - GAB02 -> GAB01
06/11/2023 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
06/11/2023 15:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02
05/11/2023 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2023 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 19:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
31/10/2023 19:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
04/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5016269-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REQUERENTE: FABIO FRANCISCO AGOSTINHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARAUJO TELES (OAB RJ104595) REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
02/10/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 24
27/09/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1SESP
18/09/2023 12:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02
15/09/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB01)
23/08/2023 12:58

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
22/08/2023 19:10

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
22/08/2023 19:10

Declarado impedimento
11/01/2023 12:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB05
11/01/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
11/11/2022 21:34

Despacho
11/11/2022 15:30

Distribuído por prevenção - Número: 50095864620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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