TRF2 - 5092612-91.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/01/2024 14:54
Juntado(a)
-
12/01/2024 13:09
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092612-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO ESPECTRO AUTISMO LTDA EDITAL Nº 510011650918 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50926129120234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INSTITUTO ESPECTRO AUTISMO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INSTITUTO ESPECTRO AUTISMO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136055989202221, 10136061959202172, 10136935394202170, 10136935396202169, 10136007689202073, 10136318767202062, 10136318764202029, 10136937640201911, 10136642706201980, 10136937638201934 e 1013600769020206, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072200152381, 7072100267411, 7072101450589, 7062106656145, 7062002375808, 7061905459296, 7072000024240, 7062000075416, 7072000432011, 7071901536110 e 7061903006596, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$108.398,92(cento e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em 31/08/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
11/10/2023 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 13:01
Expedição de Edital - citação
-
29/09/2023 08:09
Determinada a citação
-
28/09/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 15:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/09/2023 15:11
Determinada a citação
-
31/08/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010729-08.2022.4.02.5118
Ricardo Marques de Almeida
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Danielle da Silva Apolinario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 13:28
Processo nº 5086385-85.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Creche Escola Guandu do Sape LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 17:35
Processo nº 5004162-43.2021.4.02.5102
Alzira de Oliveira Salles
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 10:26
Processo nº 5010462-07.2020.4.02.5118
Robinson de Souza Alves
Uniao
Advogado: Bruna Ribeiro Veloso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 11:26
Processo nº 5010462-07.2020.4.02.5118
Robinson de Souza Alves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 10:30