TRF2 - 5024612-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
15/03/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/03/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024612-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLARICE SOUZA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAGALHAES MARINHO (OAB RJ104067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELMA LOPES MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
07/12/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/12/2023 00:41
Juntada de Petição
-
29/11/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2023 17:34
Juntado(a)
-
16/11/2023 07:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/11/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/10/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/10/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024612-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLARICE SOUZA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAGALHAES MARINHO (OAB RJ104067) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELMA LOPES MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2023 15:00
Juntado(a)
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26/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/08/2023 17:05
Indeferido o pedido
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26/01/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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26/01/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/01/2023 18:44
Despacho
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25/10/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2022 14:26
Despacho
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27/09/2022 09:12
Juntada de Petição
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31/08/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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